Questões de Crimes contra a dignidade sexual

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87% confiança
Durante curso de atualização promovido pela Escola Superior de Polícia Civil, em Curitiba, os delegados participantes analisaram casos reais envolvendo crimes contra a dignidade sexual, entre eles uma relação sexual que começou de forma consentida e prosseguiu com emprego de força depois que a vítima pediu para parar, um ato libidinoso praticado diante de uma criança por meio de videochamada e a conduta de um chefe que insinuava, de forma velada, interesse sexual em sua subordinada. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
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94% confiança
Quando o comportamento de cunho sexual é cometido por alguém que NÃO está acima em nível hierárquico, ele é classificado como:
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92% confiança
Conforme expressa previsão do Código Penal, a ação penal nos crimes de estupro e estupro de vulnerável, em regra, procede-se mediante:
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86% confiança
Em relação ao conceito de pornografia de vingança, aponte os elementos que não são necessários para a sua configuração/tipificação:
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96% confiança
A expansão das redes sociais e dos aplicativos de mensagens potencializou novas formas de violência, especialmente contra mulheres, dentre elas a divulgação não consentida de cenas íntimas, prática conhecida como “pornografia de vingança” (revenge porn). Essa conduta, além de causar profundos danos psicológicos, sociais e profissionais à vítima, foi expressamente tipificada no artigo 218-C do Código Penal, que tutela não apenas a honra, mas também a dignidade da pessoa humana e a liberdade sexual. O tipo penal abrange a oferta, transmissão, divulgação ou publicação de fotografias, vídeos ou outros registros audiovisuais contendo cenas de nudez, sexo ou pornografia, sem o consentimento da vítima, independentemente de ela ter autorizado a captação do material em momento anterior. Sobre o crime tipificado no artigo 218-C do Código Penal, assinale a alternativa correta:
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96% confiança
Revenge porn ou pornografia de vingança é a expressão usada para denominar o ato de expor, na internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o consentimento dos envolvidos. Casos do tipo costumam acontecer, na maioria das vezes, quando um casal termina o relacionamento e uma das partes divulga as cenas íntimas na rede mundial de computadores, com o objetivo de vingar-se, ao submeter o ex-parceiro a humilhação pública. Penalmente (Código Penal – Decreto-Lei Federal nº 2.848/40), a conduta contra a dignidade sexual que tipifica “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia” consiste no crime de:
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82% confiança
Em um contexto de atendimento psicossocial, uma mulher relata a um assistente social que, durante uma consulta médica, o profissional, valendo-se da sua condição e da vulnerabilidade da paciente sob seus cuidados, realizou um ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Considerando a legislação penal, a conduta do médico configura, em tese:
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