A Constituição de 1988 traz um conjunto de deveres para o poder público, expressos no §1º do art. 225. Um deles é a obrigação de "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas". Analise abaixo outras obrigações constitucionais de proteção ao meio ambiente, e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) preservar a integridade e a diversidade do patrimônio genético. ( ) definir espaços territoriais especialmente protegidos. ( ) conduzir pesquisas com base na utilização constante de cobaias para o desenvolvimento do conhecimento e posterior preservação. A sequência correta da classificação das sentenças é:

Pelo §1º do art. 225 da Constituição Federal de 1988, incumbem ao Poder Público, entre outras, as seguintes obrigações:

1. “Preservar a integridade e a diversidade do patrimônio genético”: isso está expressamente previsto no art. 225, §1º, II. Logo, V.

2. “Definir espaços territoriais especialmente protegidos”: também é dever constitucional, previsto no art. 225, §1º, III (criar/definir espaços especialmente protegidos, com alterações e supressões somente por lei, vedado uso que comprometa a proteção). Logo, V.

3. “Conduzir pesquisas com base na utilização constante de cobaias...”: isso não é uma obrigação constitucional de proteção ambiental. Ao contrário, a Constituição determina proteger a fauna e vedar práticas que submetam animais a crueldade (art. 225, §1º, VII). Assim, a afirmação não corresponde ao texto constitucional como dever ambiental. Logo, F.

Sequência: V – V – F.

Alternativa correta: (C).