Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que se algum comparecente não souber escrever, a escritura não poderá ser assinada. II. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação. Marque a alternativa CORRETA:
Questão
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que se algum comparecente não souber escrever, a escritura não poderá ser assinada. II. À luz do Código Civil, pode-se afirmar que a confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) As duas afirmativas são verdadeiras.
B) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D) As duas afirmativas são falsas.
E) Apenas a afirmativa I é correta.
Explicação
I é falsa. Pelo Código Civil, se algum comparecente não souber ou não puder assinar, isso não impede a escritura pública: ela pode ser assinada “a rogo” por outra pessoa, a pedido do comparecente, e deve haver a assinatura de duas testemunhas, além das demais formalidades do ato notarial.
II é falsa. A confissão não é, em regra, revogável. Além disso, ela não “somente” pode ser anulada por coação: o Código Civil prevê a possibilidade de anulação da confissão quando resultar de erro de fato ou de coação (entre outras hipóteses de invalidação do negócio jurídico, conforme o caso).