Decadência: Com base nas lições do Módulo 2, a alternativa que contém uma comparação correta entre a prescrição e a decadência é:
Questão
Com base nas lições do Módulo 2, a alternativa que contém uma comparação correta entre a prescrição e a decadência é:
Alternativas70%
A) O termo inicial do prazo decadência é, assim como o da prescrição, o surgimento da pretensão.
B) Os prazos decadenciais, assim como os prescricionais, dividem-se em geral e específicos.
C) O curso do prazo decadencial, assim como o prescricional, resta impedido contra os absolutamente incapazes.
D) Assim como a prescrição, a decadência convencional deve ser suscitada de ofício pelo juiz.
E) A prescrição e a decadência recaem sobre direitos potestativos.
Explicação
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.