Competência Tributária: No Direito Tributário, a operacionalização adequada da atribuição de competências possibilita segurança jurídica aos entes federativos e contribuintes. Isso significa que cada ente federal poderá instituir os tributos necessários ao custeio do ente federativo. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
No Direito Tributário, a operacionalização adequada da atribuição de competências possibilita segurança jurídica aos entes federativos e contribuintes. Isso significa que cada ente federal poderá instituir os tributos necessários ao custeio do ente federativo.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
A) A União Federal pode instituir qualquer espécie de tributo, porque é o ente máximo da federação.
B) Os municípios dependem de autorização dos estados para instituir os tributos de sua competência.
C) Os estados dependem de autorização da União Federal para instituir os tributos de sua competência.
D) Cada ente federativo possui competência tributária própria, definida na Constituição, para instituir tributos de sua competência.
Desbloqueie explicações detalhadas
Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.