Questões de Sistema Tributário Nacional

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92% confiança
No Sistema Tributário Nacional, a lei complementar é de fundamental importância, pois por meio dela, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
constituicao-federal direito direito-tributario
78% confiança
Considerando o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias, assinale a alternativa que possua a sentença incorreta.
direito direito-tributario especies-tributarias
96% confiança
A União, diante de um grande desastre natural que atingiu os estados da Região Sul, e considerando as limitações orçamentárias do país para atender despesas extraordinárias, edita Medida Provisória, que institui Empréstimo Compulsório, para que sejam adotadas as providências necessárias à reorganização das áreas atingidas pelo referido desastre. Sobre a constitucionalidade da referida tributação, assinale a afirmativa correta.
direito-tributario emprestimo-compulsorio especies-tributarias
97% confiança
No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência:
direito direito-tributario sistema-tributario-nacional
97% confiança
No Direito Tributário, a operacionalização adequada da atribuição de competências possibilita segurança jurídica aos entes federativos e contribuintes. Isso significa que cada ente federal poderá instituir os tributos necessários ao custeio do ente federativo. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
competencia-tributaria direito direito-tributario
95% confiança
No Direito Tributário, a operacionalização adequada da atribuição de competências possibilita segurança jurídica aos entes federativos e aos contribuintes. Isso significa que cada ente federal poderá instituir os tributos necessários ao custeio do ente federativo. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
competencia-tributaria direito direito-tributario
95% confiança
O Sistema Tributário Nacional pressupõe a organização de um arcabouço jurídico/tributário que possibilita a arrecadação dos recursos financeiros necessários ao funcionamento do Estado. Considerando o disposto acima e os seus conhecimentos sobre o tema, é correto afirmar que:
constituicao-federal-de-1988 direito direito-tributario