No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras...

Questão

No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência:

Alternativas

A) dos Municípios.

B) dos Estados.

Resposta certa

C) da União.

D) dos Estados e dos Municípios.

Explicação

A questão pede a competência tributária do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Pela Constituição Federal de 1988, art. 153, V, compete à União instituir o imposto “sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários”, que é justamente o IOF.

Logo, não é imposto municipal nem estadual.

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