No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência:
Questão
No Brasil, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de competência:
Alternativas
A) dos Municípios.
B) dos Estados.
C) da União.
D) dos Estados e dos Municípios.
Explicação
A questão pede a competência tributária do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Pela Constituição Federal de 1988, art. 153, V, compete à União instituir o imposto “sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários”, que é justamente o IOF.
Logo, não é imposto municipal nem estadual.
Alternativa correta: (C).