No Direito Tributário, a operacionalização...
No Direito Tributário, a operacionalização adequada da atribuição de competências possibilita segurança jurídica aos entes federativos e aos contribuintes. Isso significa que cada ente federal poderá instituir os tributos necessários ao custeio do ente federativo.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
A) A União Federal pode instituir qualquer espécie de tributo, porque é o ente máximo da federação.
B) Os municípios dependem de autorização dos estados para instituir os tributos de sua competência.
C) Os estados dependem de autorização da União Federal para instituir os tributos de sua competência.
D) Os entes federados dispensam a autorização dos demais entes para instituir tributos de sua competência.
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