86% confiança
Titulo de crédito é:
Questão
Titulo de crédito é:
Alternativas
a) O mesmo que cheque.
b) Documento que carrega consigo uma obrigação líquida, certa e autônoma em que o credor promete pagar ao devedor quantia determinada.
c) Documento pelo qual o credor pode exigir do devedor obrigação incerta, não autônoma e não literal nele contido.
d) Documento emitido com base na confiança, necessário para o exercício de direito futuro literal e autônomo nele contido.
e) Bilhete premiado loteria.
Explicação
Em Direito Empresarial, título de crédito é o documento necessário ao exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado (características clássicas dos títulos de crédito: literalidade e autonomia, além da cartularidade em muitos casos).
Analisando as alternativas:
- a) Errada. Cheque é apenas um tipo de título de crédito, não o conceito.
- b) Errada. Além de inverter a lógica (quem paga é o devedor ao credor, e não o contrário), a definição não é a clássica dos títulos de crédito.
- c) Errada. Diz exatamente o oposto do que caracteriza o título de crédito (não seria incerta, não autônoma, não literal).
- d) Correta. Traz a ideia de documento fundado na confiança e, principalmente, que é necessário para exercer um direito literal e autônomo nele contido.
- e) Errada. Não se trata de título de crédito.
Alternativa correta: (d).