Sobre o contrato de locação, é correto afirmar que:

Vamos analisar cada alternativa à luz das regras gerais da locação (Lei nº 8.245/1991 – Lei do Inquilinato, e princípios do Código Civil):

A) “O locador pode reaver o imóvel a qualquer momento.” Incorreta. O locador não pode retomar o imóvel “a qualquer momento”; a retomada depende de hipóteses legais (ex.: término do prazo em certas situações, denúncia vazia quando cabível, falta de pagamento, infração contratual, necessidade de reparações urgentes, etc.) e, em regra, exige procedimento adequado (inclusive judicial, se não houver entrega voluntária).

B) “O locatário pode sublocar o imóvel sem autorização do locador.” Incorreta. A sublocação, em regra, depende do consentimento prévio e escrito do locador. Sem autorização, configura infração contratual/legal e pode ensejar rescisão.

C) “O contrato de locação pode ser verbal.” Correta. A locação pode ser ajustada verbalmente (forma livre), embora seja altamente recomendável o contrato escrito por segurança jurídica e prova das cláusulas. Mesmo existindo diferenças práticas (ex.: prova, algumas exigências específicas), a validade do contrato não depende necessariamente de forma escrita.

D) “O contrato de locação não admite garantia.” Incorreta. A locação admite garantias, como caução, fiança, seguro-fiança e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento (modalidades previstas na Lei do Inquilinato, observadas as regras aplicáveis).

Alternativa correta: (C).