Contratos: Complete a lacuna do texto abaixo: O...

Questão

Complete a lacuna do texto abaixo: O _____ de transporte regula os direitos e deveres na relação entre o transportador e usuário, com cláusulas específicas.

Resposta96%

contrato

Explicação

O enunciado pede um termo que complete: “O _____ de transporte regula os direitos e deveres na relação entre o transportador e usuário, com cláusulas específicas.”
O instrumento jurídico que estabelece (regula) direitos e deveres entre as partes (transportador e usuário) e contém cláusulas específicas é o contrato.
Assim, a expressão correta é “O contrato de transporte...”.

Alternativa correta: (sem alternativas).

contratos direito direito-civil

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86% confiança
A tese precedentalista brasileira sustenta que: I - os precedentes brasileiros são compreendidos como razões generalizáveis extraídas da justificação das decisões. II - a interpretação depende da subjetividade do intérprete. III - A função das Cortes Supremas é interpretar e formar precedentes, que são sempre obrigatórios. Julgue as assertivas acima, e assinale:
cpc2015 direito precedentes
86% confiança
A tese precedentalista brasileira sustenta que: I - os precedentes brasileiros são compreendidos como razões generalizáveis extraídas da justificativa das decisões. II - a interpretação depende da subjetividade do intérprete. III - A função das Cortes Supremas é interpretar e formar precedentes, que são sempre obrigatórios. Julgue as assertivas acima, e assinale:
direito precedentes-judiciais processo-civil
86% confiança
Leia o enunciado abaixo e assinale conforme solicitado: Segundo MELLO (2002, p. 161), "Interpretar uma constituição é interpretar um texto dotado basicamente de enunciados normativos, na forma de regras e princípios jurídicos. Nesse sentido mais restrito, a interpretação de uma constituição não é diferente da interpretação de uma lei ou qualquer outro ato normativo jurídico. [...]". Por outro lado, o autor ressalta que uma constituição moderna é um ato normativo jurídico diferente de uma lei, por incorporar decisões políticas fundamentais de uma sociedade. Segundo o autor, essas decisões políticas fundamentais de uma sociedade dizem respeito: I – Aos princípios fundamentais da organização do Estado. II – Aos valores morais que a sociedade decidiu tornar públicos, universais e dotados de força jurídica.
direito direito-constitucional interpretacao-constitucional
96% confiança
Para preencher as lacunas do parágrafo abaixo, assinale a opção correta. A interpretação ______ pretende aferir a intenção concreta dos legisladores que criaram a lei ou a constituição. A interpretação ______, diferentemente, pretende verificar a finalidade abstrata para a qual a norma foi criada. A sequência correta é:
direito direito-constitucional hermeneutica-juridica
88% confiança
Leia as assertivas abaixo e assinale a correta:
direito hermeneutica-juridica interpretacao-constitucional
86% confiança
A tese precedentalista brasileira sustenta que: I - os precedentes brasileiros são compreendidos como razões generalizáveis extraídas da justificação das decisões. II - a interpretação depende da subjetividade do intérprete. III - A função das Cortes Supremas é interpretar e formar precedentes, que são sempre obrigatórios. Julgue as assertivas acima, e assinale:
cpc2015 direito direito-processual-civil

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Contratos: Complete a lacuna do texto abaixo: O _____ de transporte regula os direitos e deveres na relação entre o transportador e usuário, com cláusulas específicas.

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Leia as assertivas abaixo e assinale a correta:

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