Apesar dos contratos já fazerem parte da nossa vida desde muito tempo, ainda assim há a ideia de que são algo complexo e dificultoso, de maneira que algumas pessoas possuem um certo tipo de preconceito quando precisam assinar algum contrato para comprar determinado produto, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa correta a respeito dos contratos.

Questão

Apesar dos contratos já fazerem parte da nossa vida desde muito tempo, ainda assim há a ideia de que são algo complexo e dificultoso, de maneira que algumas pessoas possuem um certo tipo de preconceito quando precisam assinar algum contrato para comprar determinado produto, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa correta a respeito dos contratos.

Alternativas

a) Os contratos só beneficiam os consumidores.

b) Contratos são sempre formais e inacessíveis.

c) Os contratos não auxiliam na defesa de direitos básicos consumeristas.

d) Os contratos só beneficiam os fornecedores.

e) Os contratos deixam os consumidores mais amparados relativamente aos seus direitos quando da compra de determinado produto.

95%

Explicação

  1. Contratos são instrumentos jurídicos que registram obrigações, direitos, condições de pagamento, prazos, garantias e responsabilidades das partes.
  2. No contexto consumerista, o contrato tende a aumentar a segurança jurídica, pois documenta o que foi prometido e facilita a prova do acordo em caso de descumprimento.
  3. Por isso, não é correto dizer que contratos só beneficiam consumidores (a) ou só beneficiam fornecedores (d): em regra, eles organizam a relação para ambos.
  4. Também é falso afirmar que contratos são sempre formais e inacessíveis (b): muitos contratos são simples e podem ser até eletrônicos ou por adesão.
  5. Igualmente incorreta é a ideia de que contratos não auxiliam na defesa de direitos básicos do consumidor (c), pois podem servir como meio de prova e de delimitação de deveres.

Assim, a alternativa correta é a que reconhece que contratos, ao fixarem condições e deveres, deixam o consumidor mais amparado quanto aos seus direitos na compra de um produto. Alternativa correta: (e).

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