O desenvolvimento das tecnologias digitais só não criou novas formas de crime, mas também ampliou o alcance, a velocidade e o impacto de condutas ilícitas já conhecidas. No ciberespaço, crimes tradicionais passaram a ser praticados com novas ferramentas, ao passo que outras condutas passaram a ter como alvo direto os próprios sistemas informáticos. Considerando a distinção entre crimes cibernéticos próprios (puros) e crimes cibernéticos impróprios (mistos), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I – Crimes cibernéticos próprios são aqueles em que o computador, o sistema informático ou os dados são o próprio alvo da conduta criminosa. II – O ataque de negação de serviço (DDoS) configura, em regra, crime cibernético próprio, pois atinge diretamente a disponibilidade de um serviço informatico. III – No estelionato praticado por meio do WhatsApp, o bem jurídico tutelado deixa de ser o patrimônio e passa a ser exclusivamente a segurança dos sistemas informáticos. IV – Crimes cibernéticos impróprios caracterizam-se quando a tecnologia é utilizada apenas como meio para a prática de delitos tradicionais, como fraude, ameaça ou ofensa à honra. Assinale a afirmativa correta:

Vamos distinguir:

• Crimes cibernéticos próprios (puros): o alvo direto é o sistema/computador/dados (confidencialidade, integridade, disponibilidade).
• Crimes cibernéticos impróprios (mistos): o computador/internet é apenas o meio para praticar um crime “tradicional” (patrimônio, honra, liberdade etc.).

Análise das assertivas:

I – Verdadeira. Define corretamente os crimes cibernéticos próprios: quando sistema informático/dados são o objeto imediato da agressão (ex.: invasão de dispositivo, destruição/alteração de dados, sabotagem de sistema).

II – Verdadeira. Em um DDoS, a conduta atinge diretamente a disponibilidade de um serviço/sistema, isto é, o alvo é o funcionamento do serviço informático. Em regra, portanto, enquadra-se como crime cibernético próprio (ainda que a tipificação penal concreta possa variar conforme o caso).

III – Falsa. No estelionato via WhatsApp, o bem jurídico tutelado continua sendo o patrimônio (e, conforme o caso, também a fé pública/identidade, etc.). O uso do aplicativo é o meio; não se transforma o bem jurídico em “exclusivamente segurança dos sistemas informáticos”. Logo, trata-se de exemplo de crime cibernético impróprio.

IV – Verdadeira. Está correta a caracterização: crimes cibernéticos impróprios ocorrem quando a tecnologia é empregada como instrumento para delitos tradicionais (fraudes, ameaças, injúria/difamação, extorsão, etc.).

Conclusão: corretas I, II e IV.

Alternativa correta: (a).