(FCC/2016 - Adaptada) Dentre as tradições do pensamento criminológicos, encontra-se a criminologia positivista. Sobre a escola positivista da criminologia, assinale a alternativa correta.
Questão
(FCC/2016 - Adaptada) Dentre as tradições do pensamento criminológicos, encontra-se a criminologia positivista. Sobre a escola positivista da criminologia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) A escola positivista ainda não chega a considerar a concepção da pena como meio de defesa social, que é própria de escolas mais modernas da criminologia.
B) Sua recepção no Brasil recebeu contornos racistas, notadamente no trabalho antropológico de Nina Rodrigues.
C) É uma escola criminológica ultrapassada e que já influenciou a legislação penal brasileira, mas que após a Constituição Federal de 1988 não conta mais com institutos penais influenciados por esta corrente.
D) Por ter enveredado pela sociologia criminal, Enrico Ferri não é considerado um autor da escola positivista, que possui viés médico e antropológico.
E) O método positivista negava a importância da pesquisa empírica, que possivelmente a levaria a resultados diversos daqueles encontrados pelos seus autores.
Explicação
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A criminologia positivista (Escola Positiva italiana) se caracteriza por: método empírico/observacional, busca de causas do crime no criminoso e/ou no meio (biológicas, psicológicas e sociais), e deslocamento do foco do “crime” para o “criminoso”, com forte impacto na ideia de defesa social e de medidas voltadas à periculosidade.
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Análise das alternativas:
A) Incorreta. Justamente na criminologia positivista ganha força a concepção da pena (e de respostas penais em geral) como instrumento de defesa social, com atenção à periculosidade e à prevenção especial.
B) Correta. A recepção das ideias positivistas no Brasil teve, em diversos momentos, leituras e aplicações com viés racialista/racista, sendo Nina Rodrigues um dos principais nomes associados a uma antropologia criminal de cunho racial, influenciada por esse ambiente intelectual.
C) Incorreta. Embora seja uma escola historicamente criticada/superada em vários aspectos, sua influência não desaparece por completo após 1988; permanecem discussões e institutos penais/processuais e práticas que dialogam com categorias como periculosidade, prevenção especial e defesa social.
D) Incorreta. Enrico Ferri é, sim, um dos autores centrais da Escola Positiva (ao lado de Lombroso e Garofalo), e sua ênfase sociológica não o exclui do positivismo criminológico; ao contrário, compõe a vertente de fatores sociais do crime dentro da própria escola.
E) Incorreta. O positivismo valorizava exatamente a pesquisa empírica e métodos das ciências naturais/sociais para estudar o crime e o criminoso.
Alternativa correta: B.