Sua função é fiscal, sendo considerado uma das principais fontes tributárias da União. Sua previsão está no artigo 43 do Código Tributário Nacional. Segundo a definição lida assinale a que imposto se refere.

Vamos identificar qual imposto é previsto no art. 43 do Código Tributário Nacional (CTN).

1. O enunciado afirma que:

• tem função fiscal;
• é uma das principais fontes tributárias da União;
• está previsto no artigo 43 do CTN.

2. O art. 43 do CTN define o fato gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) como a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:

• de renda (produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos); e
• de proventos de qualquer natureza (acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda).

3. Entre as alternativas, a única que corresponde a esse imposto é Imposto de Renda.