CTN: Sua função é fiscal, sendo considerado uma das principais fontes tributárias da União. Sua previsão está no artigo 43 do Código Tributário Nacional. Segundo a definição lida assinale a que imposto se refere.
Questão
Sua função é fiscal, sendo considerado uma das principais fontes tributárias da União. Sua previsão está no artigo 43 do Código Tributário Nacional. Segundo a definição lida assinale a que imposto se refere.
Alternativas98%
a) Imposto sobre Grandes Fortunas
b) Imposto da Renda
c) Imposto sobre Operações Financeiras
d) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
e) Imposto de Importação
Explicação
Vamos identificar qual imposto é previsto no art. 43 do Código Tributário Nacional (CTN).
- O enunciado afirma que:
- tem função fiscal;
- é uma das principais fontes tributárias da União;
- está previsto no artigo 43 do CTN.
- O art. 43 do CTN define o fato gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) como a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:
- de renda (produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos); e
- de proventos de qualquer natureza (acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda).
- Entre as alternativas, a única que corresponde a esse imposto é Imposto de Renda.
Alternativa correta: (b).