A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
Questão
A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
Alternativas
a. Todas as alternativas estão corretas.
b. Todas as alternativas estão incorretas.
c. Enquanto o sujeito ativo tem o direito de exigir legalmente (juridicamente) o cumprimento da obrigação, o sujeito passivo tem o dever de cumprir com tal obrigação.
d. Sujeito passivo é aquele que mais ganha com a relação jurídica. É aquele à qual o lucro da relação, ou o principal benefício é direcionado. Geralmente políticos e magnatas.
e. O sujeito passivo é aquele que mais atua na relação jurídica, geralmente são pessoas com a saúde equilibrada, comem de forma balanceada e fazem exercícios físicos regularmente.
Explicação
Na relação jurídica (especialmente quando se fala em obrigação), há dois polos:
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Sujeito ativo: é o titular do direito subjetivo, ou seja, quem pode exigir juridicamente uma prestação (fazer, não fazer ou dar algo). Ex.: o credor.
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Sujeito passivo: é quem suporta o dever correspondente, isto é, quem tem a obrigação jurídica de cumprir a prestação exigida. Ex.: o devedor.
Assim, a diferença fundamental é: o sujeito ativo pode exigir; o sujeito passivo deve cumprir.
As alternativas d e e são absurdas e não têm relação com conceitos jurídicos, e por isso não podem estar corretas. Logo, também não pode ser “todas corretas” (a) nem “todas incorretas” (b), pois a alternativa c está correta.