Tema 6 - Atos Jurídicos Ilícitos São...
Questão
Tema 6 - Atos Jurídicos Ilícitos
São características comuns às responsabilidades contratual e extracontratual, exceto:
Alternativas
A) A existência de um dano injustamente causado.
B) A transgressão de uma norma jurídica preexistente.
C) A obrigação de reparação do dano causado.
D) A origem da norma jurídica transgredida.
E) A necessidade de existência do nexo causal entre transgressão da norma e dano causado.
Resposta
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