Segundo o Ministro Luís Roberto Barroso, integram o conteúdo da dignidade da pessoa humana, exceto:
Questão
Segundo o Ministro Luís Roberto Barroso, integram o conteúdo da dignidade da pessoa humana, exceto:
Alternativas
A. O valor intrínseco da pessoa humana.
B. O mínimo existencial.
C. O valor comunitário.
D. O individualismo.
E. A autonomia individual.
Explicação
Segundo a sistematização proposta pelo Min. Luís Roberto Barroso, o conteúdo da dignidade da pessoa humana se estrutura em três elementos: (1) valor intrínseco da pessoa humana, (2) autonomia individual e (3) valor comunitário.
O mínimo existencial é frequentemente associado à dignidade e à efetivação de direitos fundamentais, mas não é apresentado como elemento autônomo nessa tríade. Já individualismo (entendido como primazia absoluta do interesse individual em detrimento do coletivo) não integra o conteúdo da dignidade; ao contrário, a dignidade envolve também limites comunitários e responsabilidades recíprocas.
Assim, a alternativa que não integra o conteúdo da dignidade, segundo Barroso, é o individualismo.