Uma fundação pública de saúde necessita adquirir...
Uma fundação pública de saúde necessita adquirir respiradores hospitalares. A diretoria questiona se deve licitar ou se, por ser uma fundação, possui liberdade para comprar diretamente de fornecedores estrangeiros.
Assinale a alternativa correta quanto aos destinatários do dever de licitar:
A) Estão sujeitos ao dever de licitar os órgãos da Administração Direta, as autarquias e as fundações públicas de todos os entes federados.
B) Apenas os órgãos da Administração Direta (Ministérios e Secretarias) são obrigados a licitar, sendo as fundações livres desse rito.
C) O dever de licitar aplica-se apenas a contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimos internacionais do Banco Mundial.
D) Licitar é uma obrigação exclusiva da União Federal, não se estendendo a estados e municípios devido à sua autonomia administrativa e financeira.
E) Somente as empresas estatais que exploram atividade econômica devem realizar licitação, visando garantir a competitividade com o setor privado.
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