Administração Pública: Uma fundação pública de saúde necessita adquirir respiradores hospitalares. A diretoria questiona se deve licitar ou se, por ser uma fundação, possui liberdade para comprar diretamente de fornecedores estrangeiros. Assinale a alternativa correta quanto aos destinatários do dever de licitar:

Questão

Uma fundação pública de saúde necessita adquirir respiradores hospitalares. A diretoria questiona se deve licitar ou se, por ser uma fundação, possui liberdade para comprar diretamente de fornecedores estrangeiros.

Assinale a alternativa correta quanto aos destinatários do dever de licitar:

Alternativas

A) Estão sujeitos ao dever de licitar os órgãos da Administração Direta, as autarquias e as fundações públicas de todos os entes federados.

96%

B) Apenas os órgãos da Administração Direta (Ministérios e Secretarias) são obrigados a licitar, sendo as fundações livres desse rito.

C) O dever de licitar aplica-se apenas a contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimos internacionais do Banco Mundial.

D) Licitar é uma obrigação exclusiva da União Federal, não se estendendo a estados e municípios devido à sua autonomia administrativa e financeira.

E) Somente as empresas estatais que exploram atividade econômica devem realizar licitação, visando garantir a competitividade com o setor privado.

Explicação

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