Contratos: Embora os contratos tenham sido feitos para serem cumpridos, vez que as cláusulas neles constantes fazem leis entre as partes, é importante sabermos que esses podem ser finalizados antes da sua satisfação total, cabendo às partes as consequências de suas decisões. A partir do estudado na unidade, bem como de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Questão

Embora os contratos tenham sido feitos para serem cumpridos, vez que as cláusulas neles constantes fazem leis entre as partes, é importante sabermos que esses podem ser finalizados antes da sua satisfação total, cabendo às partes as consequências de suas decisões.

A partir do estudado na unidade, bem como de acordo com o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativas

a) A resilição faz-se pela mesma forma exigida para o contrato

b) A cláusula tácita expressa opera de pleno direito; a resolutiva depende de interpelação judicial.

c) A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada a outra parte.

90%

d) Nunca haverá rescisão antes do término contratual, a menos que haja adimplência de ambas as partes.

e) A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a rescisão do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

Explicação

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