Sobre a tutela e curatela, é correto afirmar que:
Questão
Sobre a tutela e curatela, é correto afirmar que:
Alternativas
A) A tutela é destinada aos maiores de idade.
B) A curatela é destinada aos menores de idade.
C) A tutela é destinada aos menores de idade.
D) A curatela não admite representação.
Explicação
- Conceitos básicos
- Tutela: instituto de proteção voltado, em regra, ao menor de idade que não está sob o poder familiar (por exemplo, porque os pais faleceram, foram destituídos do poder familiar etc.). O tutor atua para assistir e/ou representar o menor, conforme o caso.
- Curatela: instituto de proteção voltado, em regra, ao maior de idade que, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade ou necessitar de apoio para a prática de atos da vida civil (com limites definidos pelo juiz).
- Análise das alternativas
- A) Errada. Tutela não é destinada aos maiores de idade; para maiores, o instituto típico é a curatela.
- B) Errada. Curatela não é destinada aos menores de idade; menores, em regra, são protegidos por poder familiar e, na falta, por tutela.
- C) Correta. A tutela é destinada aos menores de idade.
- D) Errada. A curatela pode envolver representação (e também assistência), a depender do grau de incapacidade e do que for delimitado na decisão judicial; portanto, não é correto dizer que “não admite representação”.
Alternativa correta: (C).