O direito é um instrumento de controle social que ajuda a organizar as relações humanas e a garantir a convivência ordenada na sociedade. Trata-se de uma criação humana que visa a trazer paz, segurança e justiça à sociedade. Ele é um meio de resolver conflitos, desentendimentos e interesses divergentes que surgem naturalmente nos grupos sociais. O homem na sua essência como ser social, vive em sociedade; para que a sua convivência seja ordenada, faz-se necessário o Direito para reger a sociedade, com o estabelecimento de direitos, obrigações e permissões. A respeito da temática apresentada, indique a alternativa correta:

1. O texto-base afirma que o Direito é uma criação humana voltada a organizar a convivência social, estabelecer direitos e deveres e resolver conflitos que surgem nos grupos sociais.
2. Isso corresponde à ideia clássica de que o Direito é um fenômeno social: ele nasce da vida em sociedade e existe para regulá-la.
3. Analisando as alternativas:

• a) Falsa. Regra jurídica, por definição, dirige-se à vida social (mesmo quando trata de situações individuais, o faz dentro de um contexto de organização social).
• b) Falsa. Nega a conexão entre Direito e sociedade, contrariando o enunciado.
• c) Falsa. O fenômeno social é essencial ao Direito.
• d) Falsa. O Direito é dinâmico, pois se transforma com as mudanças sociais.
• e) Verdadeira. Expressa a relação necessária entre sociedade e Direito (“ubi societas, ibi jus”).

Alternativa correta: (e).