O direito é um instrumento de controle social que ajuda a organizar as relações humanas e a garantir a convivência ordenada na sociedade. Trata-se de uma criação humana que visa a trazer paz, segurança e justiça à sociedade. Ele é um meio de resolver conflitos, desentendimentos e interesses divergentes que surgem naturalmente nos grupos sociais. O homem na sua essência como ser social, vive em sociedade, para que a sua convivência seja ordenada, faz-se necessário o Direito para reger a sociedade, com o estabelecimento de direitos, obrigações e permissões. A respeito da temática apresentada, indique a alternativa correta:

1. O enunciado destaca o Direito como criação humana e instrumento de controle social, voltado a organizar as relações e resolver conflitos que surgem naturalmente na vida em grupo.
2. Assim, o Direito é inseparável do fenômeno social: ele surge justamente porque existe convivência humana em sociedade, com interesses, tensões e necessidades de organização.
3. Analisando as alternativas:

• a) Incorreta: a regra jurídica, por natureza, é social (visa disciplinar condutas em uma coletividade).
• b) Incorreta: é o oposto do que a teoria geral do Direito afirma; sem sociedade não há necessidade de Direito.
• c) Incorreta: o fenômeno social é fundamental para compreender o surgimento, a função e a dinâmica do Direito.
• d) Incorreta: o Direito é dinâmico, acompanha transformações sociais, políticas, econômicas e culturais.
• e) Correta: expressa a ideia clássica de que o Direito acompanha a vida em sociedade (ubi societas, ibi jus).

Alternativa correta: (e).