Direito Constitucional: Iniciativa, conceituada como o poder de propor a elaboração de uma norma jurídica, na União é prerrogativa:
Questão
Iniciativa, conceituada como o poder de propor a elaboração de uma norma jurídica, na União é prerrogativa:
Alternativas90%
a. Somente dos Congressistas, individual ou coletivamente, e do Supremo Tribunal Federal.
b. Dos Congressistas, individual ou coletivamente, do Presidente da República e dos Governadores do Estados.
c. Somente do Congresso Nacional, não podendo o Presidente da República iniciar proposição, a exemplo dos Estados Unidos da América.
d. Dos Congressistas, individual ou coletivamente, do Presidente da República e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
e. As alternativas não contemplam a resposta correta.
Explicação
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