No que diz respeito ao direito das coisas, é correto afirmar que:
Questão
No que diz respeito ao direito das coisas, é correto afirmar que:
Alternativas
A) A propriedade é sempre plena.
B) A propriedade pode ser limitada por direitos reais sobre coisa alheia.
C) A propriedade não admite limitações.
D) A propriedade é sempre temporária.
Explicação
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No Direito das Coisas, a propriedade (direito real por excelência) não é necessariamente “plena” em todos os casos. Ela pode sofrer restrições e ônus.
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Um modo clássico de limitação da propriedade é a instituição de direitos reais sobre coisa alheia (por exemplo, usufruto, servidões, hipoteca, penhor etc.), que atribuem a terceiros determinadas faculdades sobre o bem, reduzindo o conteúdo econômico-jurídico exercido pelo proprietário.
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Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. A propriedade pode ser plena, mas pode também ser gravada/limitada.
- B) Correta. Direitos reais sobre coisa alheia efetivamente limitam o exercício do direito de propriedade.
- C) Incorreta. A propriedade admite diversas limitações (legais, administrativas, ambientais e também por direitos reais de terceiros).
- D) Incorreta. A propriedade, em regra, tem caráter perpétuo (não é “sempre temporária”), embora existam situações específicas de aquisição/resolução ou figuras temporárias relacionadas a outros direitos reais.
Alternativa correta: B.