De acordo com falência, analise: 1) Decorre da impossibilidade do pagamento das obrigações de uma empresa insolvente, que não mais têm chances de recuperação. 2) É o mesmo que fechar uma empresa do dia para a noite. 3) Só acontece com empresas medianas, empresas grandes não sofrem processo de falência. 4) É processo pelo qual as empresas liquidam seu patrimônio pagamento daqueles credores cujas obrigações devem ser organizadas sob o critério da data de vencimento, ou seja, o credor que tem obrigações com vencimento mais recente deve receber primeiro. 5) O processo de liquidação do patrimônio de uma empresa por meio da falência deve obedecer a uma lista de prioridade de pagamento, a fim de que seja diminuído ao máximo os efeitos negativos do encerramento das atividades empresárias daquela empresa. Assinale a alternativa correta:
Questão
De acordo com falência, analise:
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Decorre da impossibilidade do pagamento das obrigações de uma empresa insolvente, que não mais têm chances de recuperação.
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É o mesmo que fechar uma empresa do dia para a noite.
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Só acontece com empresas medianas, empresas grandes não sofrem processo de falência.
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É processo pelo qual as empresas liquidam seu patrimônio pagamento daqueles credores cujas obrigações devem ser organizadas sob o critério da data de vencimento, ou seja, o credor que tem obrigações com vencimento mais recente deve receber primeiro.
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O processo de liquidação do patrimônio de uma empresa por meio da falência deve obedecer a uma lista de prioridade de pagamento, a fim de que seja diminuído ao máximo os efeitos negativos do encerramento das atividades empresárias daquela empresa.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
a) Está correta apenas a alternativa 5.
b) Todas as alternativas estão corretas.
c) Estão corretas apenas as alternativas 1 e 5.
d) Estão incorretas apenas as alternativas 2 e 5.
e) Está correta apenas a alternativa 1.
Explicação
Vamos avaliar cada afirmativa à luz do conceito jurídico de falência (Lei nº 11.101/2005), que é um procedimento judicial de execução concursal, destinado à liquidação do patrimônio do devedor empresário/sociedade empresária insolvente, com pagamento dos credores conforme regras legais de classificação e prioridade.
1) Correta. A falência se relaciona ao estado de insolvência e à inviabilidade de manutenção da atividade empresarial (não havendo recuperação possível/adequada no caso concreto), levando à liquidação do patrimônio sob controle judicial.
2) Incorreta. Falência não é “fechar a empresa do dia para a noite”. É um processo judicial com fases (decretação, arrecadação de bens, verificação/habilitação de créditos, realização do ativo, pagamentos etc.), sujeito a regras e prazos.
3) Incorreta. Empresas grandes também podem falir. O porte da empresa não impede a decretação de falência.
4) Incorreta. O pagamento não segue o critério “quem vence mais recente recebe primeiro”. Na falência, os créditos são pagos conforme classificação legal (ordem de preferência) e regras do concurso de credores, e não por mera ordem cronológica de vencimento.
5) Correta. Há, de fato, uma ordem legal de prioridade (classes de créditos) para organizar os pagamentos e dar previsibilidade/segurança ao encerramento e à liquidação, buscando reduzir efeitos negativos e tratar credores conforme a lei.
Conclusão: estão corretas apenas as afirmativas 1 e 5.
Alternativa correta: (c).