Configura o instituto da evasão tributária a ação do contribuinte de:

Evasão tributária (também chamada, em muitos contextos, de sonegação) ocorre quando o contribuinte utiliza meios ilícitos para reduzir ou suprimir tributo, normalmente por meio de fraude, omissão ou falsidade.

Analisando as alternativas:

1. “revelar a ocorrência do fato jurídico tributário e pagar o imposto devido.” Isso descreve conduta lícita (cumprimento espontâneo da obrigação tributária), portanto não é evasão.

2. “apresentar declaração, condição ou cláusula, falsa com vistas à redução do valor do tributo devido.” Aqui há falsidade/fraude para diminuir o tributo: é exatamente o núcleo da evasão tributária (conduta ilícita voltada a pagar menos tributo do que o devido).

3. “defender a não aplicação da tipicidade penal.” Trata-se de estratégia defensiva no campo penal, não é ato de evasão tributária.

4. “antedatar instrumento particular.” Antedatar documento pode ser ilícito em certos contextos, mas não caracteriza, por si só, o instituto da evasão tributária como definido de forma direta na questão; a alternativa (2) descreve de maneira típica e completa a fraude fiscal.

Alternativa correta: (B).