Quando o empregador encerrar o vínculo de emprego mantido com seus empregados e tiver interesse no término da relação de emprego mantida com o trabalhador, nesta situação, o empregador poderá demitir o trabalhador. Assinale a alternativa correta:
Questão
Quando o empregador encerrar o vínculo de emprego mantido com seus empregados e tiver interesse no término da relação de emprego mantida com o trabalhador, nesta situação, o empregador poderá demitir o trabalhador. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Dispensa sem justa causa.
B) Rescisão direta.
C) Dispensa com justa causa.
D) Rescisão indireta.
E) Pedido de demissão.
Explicação
A questão descreve a situação em que o empregador, por sua iniciativa e por interesse próprio, decide encerrar o vínculo empregatício (“ter interesse no término da relação de emprego”).
No Direito do Trabalho, quando a ruptura do contrato parte do empregador e não é motivada por uma falta grave do empregado, trata-se de dispensa sem justa causa.
Analisando as alternativas:
- A) Dispensa sem justa causa. Correta: é a forma típica de encerramento do contrato por iniciativa do empregador sem motivo disciplinar.
- B) Rescisão direta. Termo não é a classificação usual prevista na CLT para essa hipótese.
- C) Dispensa com justa causa. Exigiria falta grave do empregado (não mencionada no enunciado).
- D) Rescisão indireta. É quando o empregado “demite” o empregador por falta grave do empregador (não é o caso).
- E) Pedido de demissão. É iniciativa do empregado (não é o caso).
Alternativa correta: (A).