A educação no contexto dos direitos humanos pode ser compreendida sob uma perspectiva dupla que ultrapassa sua simples caracterização como serviço público. Considerando os fundamentos apresentados no material didático, qual é a dupla dimensão da educação no campo dos direitos humanos? Assinale a alternativa correta.

A questão afirma que a educação, no campo dos direitos humanos, deve ser entendida em uma perspectiva dupla, indo além de ser apenas um serviço público.

No referencial de direitos humanos, essa dupla dimensão é:

1. Educação como direito humano fundamental: isto é, um direito básico da pessoa, que impõe ao Estado deveres de garantir acesso, permanência, qualidade e condições para seu exercício (não é algo opcional nem uma responsabilidade exclusiva da família, do professor ou apenas do governo federal).

2. Educação como princípio educativo (ou eixo orientador): além de ser um direito em si, ela também funciona como um princípio que orienta os processos formativos, pois a Educação em Direitos Humanos busca formar sujeitos de direitos, promover dignidade, igualdade, participação, respeito à diversidade e cultura de direitos.

As demais alternativas reduzem a educação a: responsabilidade exclusiva de um agente (família/professor), mera transmissão técnica/mercado de trabalho, ou controle social — o que contraria a abordagem de direitos humanos.

Alternativa correta: (b).