O procedimento probatório compreende-se em etapas. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta corretamente etapas do procedimento probatório. I. Proposição. II. Admissão. III. Produção. IV. Valoração. V. Sentença.
Questão
O procedimento probatório compreende-se em etapas. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta corretamente etapas do procedimento probatório. I. Proposição. II. Admissão. III. Produção. IV. Valoração. V. Sentença.
Alternativas
A) I, II e III
B) II, IV e V
C) I, III, IV e V
D) II, III e IV
E) I, II, III e IV
Explicação
Para identificar as etapas do procedimento probatório, basta lembrar a sequência lógica do iter probatório no processo:
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Proposição (ou requerimento/indicação da prova): a parte indica quais provas pretende produzir e para quais fatos controvertidos.
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Admissão (ou deferimento/indeferimento): o juiz realiza o juízo de admissibilidade, analisando pertinência, relevância, licitude e necessidade, deferindo ou indeferindo as provas requeridas.
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Produção (ou realização/colheita da prova): é a efetiva prática dos atos probatórios (oitivas, perícia, juntada de documentos, inspeção etc.).
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Valoração (ou apreciação da prova): na fase decisória, o juiz aprecia criticamente as provas produzidas, segundo o sistema do livre convencimento motivado (persuasão racional).
A sentença não é etapa do procedimento probatório em si; ela é o ato final de julgamento, que utiliza a valoração das provas para formar a decisão, mas não integra o “procedimento probatório” como uma de suas etapas.
Logo, as etapas corretas são I (Proposição), II (Admissão), III (Produção) e IV (Valoração).
Alternativa correta: (E).