O sistema prisional prevê a progressão da pena para um regime menos rígido, seja aberto ou semiaberto. Considerando os casos de crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.

1. A questão trata de progressão/benefícios na execução penal em casos de crimes hediondos (ou equiparados) e apresenta alternativas com requisitos típicos (fração de pena, reincidência e bom comportamento).

2. Analisando as alternativas:

• a) “liberdade condicional” em crime hediondo não é regra geral simplesmente pelo cumprimento de 2/3 da pena. A Lei 8.072/1990 (crimes hediondos) e as regras atuais de execução penal passaram por alterações importantes (especialmente após o “Pacote Anticrime”), e a fração/possibilidade depende de fatores como primariedade/reincidência e outras condições legais. Do jeito absoluto como está, a alternativa fica incorreta.

• b) A ideia de que, para obter o benefício, não pode haver reincidência (isto é, exige-se não ser reincidente, ou exige-se condição mais gravosa para reincidente) está alinhada com a lógica legal de tratamento mais severo para reincidentes em crimes hediondos/equiparados. Entre as opções dadas, é a que expressa corretamente um requisito/condição relevante.

• c) O bom comportamento carcerário não é avaliado “só do ponto de vista subjetivo”. Embora haja componente subjetivo (atestado/conduta), a execução penal trabalha com elementos objetivos e documentáveis (registro disciplinar, faltas graves, atestado do diretor, etc.). Portanto, a afirmação “só pode ser avaliado do ponto de vista subjetivo” está errada.

• d) Como a e c não estão corretas, não pode ser “todas”.

Conclusão: a única alternativa compatível com os requisitos/condições legalmente pertinentes (dentre as oferecidas) é a letra b.

Alternativa correta: (b).