Qual artigo trata da questão do falecimento do sócio comanditário?
Questão
Qual artigo trata da questão do falecimento do sócio comanditário?
Resposta
92%Trata-se do art. 1.045 do Código Civil (Sociedade em Comandita Simples), que disciplina a morte do sócio comanditário e a forma de apuração/liquidação de suas quotas, salvo disposição contratual em sentido diverso.
Explicação
A pergunta pede o dispositivo legal que aborda especificamente o falecimento do sócio comanditário.
No Código Civil, a matéria relativa à sociedade em comandita simples está tratada nos artigos que regulam a posição dos sócios comanditados (responsabilidade ilimitada e administração) e comanditários (responsabilidade limitada ao valor de sua quota).
O dispositivo que menciona expressamente a morte do sócio comanditário é o art. 1.045 do Código Civil, que estabelece o tratamento jurídico da participação do comanditário falecido (regra de apuração/liquidação, salvo previsão contratual).
Alternativa correta: (sem alternativas).