Leia o texto a seguir: A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. Nos séculos VI e V a.C., enquanto o Egito e a Grécia já adotavam um direito individualista, Roma permanecia ainda no estágio clânico [em estado de clãs ou tribos]. A história do direito romano é uma história de 22 séculos, que vai do século VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada até o século XV com o Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades europeias. Foi essa redescoberta, aliada ao fato de a escrita ter desaparecido durante a Idade Média, que fez o direito romano influenciar em grande escala o direito europeu continental, advindo daí o fato de o nosso atual direito ser considerado dentro do espectro dos direitos romanistas. Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir: I. No período da Realeza, o Direito era aplicado aos estrangeiros e aos cidadãos que estivessem sob o poder do Príncipe, dentro de circunscrições bem específicas do território romano. O Direito era fundado na religiosidade, nos costumes e na jurisprudência, sendo estas as principais fontes de direito da época. II. Na República, destaca-se o fato de que a tradição e a religião se afastam das questões do Estado. Instituiu-se o direito ao voto, importante para a imposição da vontade da coletividade e que garantia a governabilidade dos soberanos. III. Na fase do Império, fortalece-se o sistema democrático que havia se iniciado na República, formando um Estado de Direito. A religião desaparece definitivamente das questões do Estado. IV. Com a implantação da Monarquia Absoluta, o Imperador se torna o único capaz de elaborar as leis. O Direito recebeu uma grande influência dos costumes, das tradições e dos dogmas cristãos. Surge o Corpus Iuris Civilis. Estão corretas apenas as afirmativas:
Questão
Leia o texto a seguir: A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. Nos séculos VI e V a.C., enquanto o Egito e a Grécia já adotavam um direito individualista, Roma permanecia ainda no estágio clânico [em estado de clãs ou tribos]. A história do direito romano é uma história de 22 séculos, que vai do século VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada até o século XV com o Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades europeias. Foi essa redescoberta, aliada ao fato de a escrita ter desaparecido durante a Idade Média, que fez o direito romano influenciar em grande escala o direito europeu continental, advindo daí o fato de o nosso atual direito ser considerado dentro do espectro dos direitos romanistas.
Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir: I. No período da Realeza, o Direito era aplicado aos estrangeiros e aos cidadãos que estivessem sob o poder do Príncipe, dentro de circunscrições bem específicas do território romano. O Direito era fundado na religiosidade, nos costumes e na jurisprudência, sendo estas as principais fontes de direito da época. II. Na República, destaca-se o fato de que a tradição e a religião se afastam das questões do Estado. Instituiu-se o direito ao voto, importante para a imposição da vontade da coletividade e que garantia a governabilidade dos soberanos. III. Na fase do Império, fortalece-se o sistema democrático que havia se iniciado na República, formando um Estado de Direito. A religião desaparece definitivamente das questões do Estado. IV. Com a implantação da Monarquia Absoluta, o Imperador se torna o único capaz de elaborar as leis. O Direito recebeu uma grande influência dos costumes, das tradições e dos dogmas cristãos. Surge o Corpus Iuris Civilis.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Alternativas
II e IV.
I e IV.
I e II.
II e III.
I e III.
Explicação
Analisando cada afirmativa, à luz das fases do Direito Romano:
I. (Realeza/Monarquia – 753 a.C. a 509 a.C.) No período monárquico, o direito tinha forte base religiosa (fas/ius), nos costumes (mores) e em práticas/decisões que formavam a tradição jurídica. Além disso, é compatível com a ideia de aplicação do direito dentro do espaço político romano (cidadãos e, em certas situações, estrangeiros sob a autoridade do rei/Estado romano). Assim, a afirmação é aceitável quanto ao núcleo histórico: direito ligado à religiosidade e costumes, com aplicação vinculada ao poder do soberano e ao território.
II. (República – 509 a.C. a 27 a.C.) Na República, de fato ocorre gradativa separação entre esfera religiosa e esfera estatal (ainda que não total), e há ampliação/organização de mecanismos de participação política (assembleias, magistraturas etc.). Contudo, o trecho final diz que o voto “garantia a governabilidade dos soberanos”, o que é inadequado: na República não há soberano nos moldes monárquicos/imperiais; o poder é exercido por magistraturas e instituições republicanas. Por isso, a assertiva fica incorreta no conjunto.
III. (Império – a partir de 27 a.C.) O Império não fortalece um sistema democrático; ao contrário, há concentração de poderes no imperador (princeps e, depois, dominus). Também é falso dizer que a religião “desaparece definitivamente” das questões do Estado; especialmente mais tarde, ela ganha enorme relevância (culminando na cristianização do Império). Logo, incorreta.
IV. (Monarquia Absoluta/Dominato e período justinianeu) Com o Dominato (caráter mais autocrático), o imperador se torna a principal/única fonte efetiva de produção normativa (constituições imperiais). Há forte influência do cristianismo no direito tardo-romano. E o Corpus Iuris Civilis surge no Império Romano do Oriente (Bizantino), sob Justiniano (século VI d.C.). Portanto, a assertiva é correta.
Conclusão: corretas apenas I e IV.
Alternativa correta: (B).