O Governo que criou a Lei dos Genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Programa de Recuperação dos Bancos (PROER) foi:
Questão
O Governo que criou a Lei dos Genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Programa de Recuperação dos Bancos (PROER) foi:
Alternativas
Fernando Henrique Cardoso
Fernando Collor de Mello
Luis Inácio Lula da Silva
José Sarney
Itamar Franco
Explicação
A questão pede identificar qual governo foi responsável pela criação de três medidas: Lei dos Genéricos, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o PROER.
- PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional)
- Foi criado em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), como política para reestruturação e saneamento do sistema bancário após problemas no setor financeiro.
- Lei dos Genéricos (Lei nº 9.787/1999)
- Foi sancionada em 1999, portanto dentro do governo FHC (1995–2002).
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
- Foi aprovada e sancionada em 2000, também durante o governo FHC.
Como as três iniciativas (PROER em 1995, Lei dos Genéricos em 1999 e LRF em 2000) ocorreram no período presidencial de Fernando Henrique Cardoso, essa é a alternativa correta.
Alternativa correta: (A).