Direito Constitucional: Para o grande constitucionalista brasileiro, José Afonso da Silva, a igualdade e a liberdade significam:
Para o grande constitucionalista brasileiro, José Afonso da Silva, a igualdade e a liberdade significam:
Meras expressões sem valor constitucional.
Um conjunto de disposições do legislador infraconstitucional.
Comandos exclusivos do poder judiciário.
Igualdade e liberdade, também, não são princípios, mas valores democráticos, no sentido de que a democracia constitui instrumento de sua realização no plano prático. A igualdade é o valor fundante da democracia, não a igualdade formal, mas a substancial.
A questão pede a posição de José Afonso da Silva (doutrina constitucional) sobre o significado de igualdade e liberdade.
Para o autor, igualdade e liberdade devem ser compreendidas como valores democráticos: a democracia funciona como instrumento de concretização desses valores na realidade social. Além disso, José Afonso da Silva destaca que a igualdade relevante para a democracia não é apenas a igualdade formal (perante a lei), mas sobretudo a igualdade substancial/material, voltada à redução de desigualdades reais.
Analisando as alternativas:
- (A) incorreta: ele não as trata como meras expressões sem valor constitucional.
- (B) incorreta: não são apenas disposições do legislador infraconstitucional.
- (C) incorreta: não são “comandos exclusivos” do Judiciário.
- (D) correta: reproduz a ideia de igualdade e liberdade como valores democráticos e enfatiza a igualdade substancial como valor fundante da democracia.
Alternativa correta: (D).