Na documentação de um imóvel que será vistoriado, está registrado que ele está livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões. Trata-se de um imóvel

Questão

Na documentação de um imóvel que será vistoriado, está registrado que ele está livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões. Trata-se de um imóvel

Alternativas

A) alodial

92%

B) dominante

C) paradigma

D) serviente

E) estimador

Explicação

A expressão “livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões” indica que o imóvel não está sujeito a prestações periódicas (como foro/enfiteuse), gravames ou obrigações reais que o onerem.

Esse tipo de propriedade plena, sem submissão a senhorio direto (sem foro) e sem encargos dessa natureza, é chamada de propriedade alodial.

Por que as outras não são:

  • Dominante e serviente: termos ligados à servidão predial. O dominante é o prédio beneficiado; o serviente, o que suporta o ônus.
  • Paradigma e estimador: não são classificações jurídicas usuais de imóveis nesse contexto registral.

Logo, trata-se de um imóvel alodial.

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