Na documentação de um imóvel que será vistoriado, está registrado que ele está livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões. Trata-se de um imóvel
Questão
Na documentação de um imóvel que será vistoriado, está registrado que ele está livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões. Trata-se de um imóvel
Alternativas
A) alodial
B) dominante
C) paradigma
D) serviente
E) estimador
Explicação
A expressão “livre de quaisquer ônus, encargos, foros ou pensões” indica que o imóvel não está sujeito a prestações periódicas (como foro/enfiteuse), gravames ou obrigações reais que o onerem.
Esse tipo de propriedade plena, sem submissão a senhorio direto (sem foro) e sem encargos dessa natureza, é chamada de propriedade alodial.
Por que as outras não são:
- Dominante e serviente: termos ligados à servidão predial. O dominante é o prédio beneficiado; o serviente, o que suporta o ônus.
- Paradigma e estimador: não são classificações jurídicas usuais de imóveis nesse contexto registral.
Logo, trata-se de um imóvel alodial.