Qual é o imposto que incide sobre a renda e os proventos de contribuintes residentes no País ou residentes no exterior que recebem rendimentos de fontes no Brasil e apresenta alíquotas variáveis conforme a renda dos contribuintes, de forma que os de menor renda não sejam alcançados pela tributação?

1. O enunciado descreve um tributo que incide sobre renda e proventos e pode alcançar:

• contribuintes residentes no Brasil; e
• não residentes que recebam rendimentos de fontes situadas no Brasil.

2. Também informa que possui alíquotas variáveis conforme a renda, de modo que pessoas de menor renda podem ficar isentas (não alcançadas pela tributação). Essa é a característica típica do Imposto de Renda, que é progressivo (alíquotas aumentam conforme a base de renda).

3. Entre as alternativas:

• IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é a forma de recolhimento/antecipação do Imposto de Renda sobre diversos rendimentos, inclusive de residentes e, em muitas hipóteses, de não residentes com rendimentos no Brasil.
• FGTS, Salário-família, Vale-transporte e INSS não são impostos sobre renda com tabela progressiva de isenção como descrito.

Portanto, a opção que corresponde ao imposto sobre renda com alíquotas variáveis/progressivas é o IRRF.

Alternativa correta: (a).