Férias vencidas acrescidas de 1/3; 13º salário; e saldo de salário sofrem tributação do INSS?

Questão

Férias vencidas acrescidas de 1/3; 13º salário; e saldo de salário sofrem tributação do INSS?

Alternativas

V

88%

F

Explicação

Sim. Pela regra geral da legislação previdenciária, sofrem incidência de contribuição ao INSS as verbas de natureza remuneratória (pagas como contraprestação pelo trabalho).

  1. Férias vencidas acrescidas de 1/3: quando as férias são gozadas (inclusive vencidas), o pagamento tem natureza remuneratória. Assim, incide INSS sobre o valor das férias e, em regra, também sobre o terço constitucional quando pago em conjunto com férias gozadas.

  2. 13º salário: é verba tipicamente remuneratória e tem incidência específica de contribuição previdenciária. Portanto, incide INSS.

  3. Saldo de salário: corresponde aos dias trabalhados no mês da rescisão/fechamento e é remuneração direta. Portanto, incide INSS.

Conclusão: as três verbas citadas sofrem tributação/contribuição ao INSS (observadas as regras de cálculo e competência próprias do 13º).\n Alternativa correta: (V).

Questões relacionadas

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Cancele quando quiser.