Segundo Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, 1996). III - Participação da comissão de ética da escola para aprovação do PPP. Assinale a alternativa correta:
Questão
Segundo Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (BRASIL, 1996).
III - Participação da comissão de ética da escola para aprovação do PPP.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
a. Nenhuma das alternativas está correta.
b. Apenas as alternativas II e III estão corretas.
c. Todas alternativas estão corretas.
d. Apenas as alternativas I e II estão corretas.
e. Apenas as alternativas I e III estão corretas.
Explicação
Pelo enunciado, trata-se do Art. 14 da LDB (Lei nº 9.394/1996), que estabelece princípios para a gestão democrática do ensino público na educação básica.
O texto do Art. 14 prevê:
- I — participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola (correto).
- II — participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (correto).
Já o item:
- III — “Participação da comissão de ética da escola para aprovação do PPP.” não consta como princípio no Art. 14 da LDB. Portanto, é incorreto.
Logo, estão corretas apenas I e II.
Alternativa correta: (d).