A Lei 10.639/03 alterou a LDB para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" nos currículos. De acordo com as diretrizes que orientam essa lei, o ensino de história deve:
Questão
A Lei 10.639/03 alterou a LDB para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" nos currículos. De acordo com as diretrizes que orientam essa lei, o ensino de história deve:
Alternativas
a) Resgatar a contribuição dos povos africanos e dos negros brasileiros nas áreas social, econômica e política, para além da perspectiva da escravidão.
b) Restringir o estudo do negro ao período colonial, focando exclusivamente no sistema de plantation e no tráfico transatlântico.
c) Isolar o ensino sobre a África na disciplina de Artes, desobrigando o professor de História de abordar questões políticas e sociais desses povos.
d) Tratar a cultura africana apenas como folclore e datas comemorativas isoladas, sem integrar o conteúdo ao restante do currículo escolar.
e) Enfatizar a democracia racial no Brasil como um fato consolidado, evitando debates sobre desigualdades ou lutas de movimentos sociais.
Explicação
A Lei 10.639/03 (e as diretrizes que a orientam) determina que a História e Cultura Afro-Brasileira e Africana sejam trabalhadas de forma integrada ao currículo, valorizando as contribuições africanas e afro-brasileiras na formação da sociedade brasileira e combatendo visões estereotipadas e reducionistas.
Analisando as alternativas:
- (a) Está de acordo com as diretrizes: propõe ir além da escravidão e reconhecer protagonismo e contribuições sociais, econômicas e políticas de povos africanos e da população negra no Brasil.
- (b) Incorreta: restringe o estudo ao período colonial e ao sistema escravista, o que é justamente uma abordagem reducionista.
- (c) Incorreta: a temática não deve ser isolada em Artes; é um conteúdo interdisciplinar e também do componente História.
- (d) Incorreta: tratar apenas como folclore/datas comemorativas descontextualiza e não integra ao currículo.
- (e) Incorreta: as diretrizes incentivam o enfrentamento do racismo e o debate sobre desigualdades e lutas sociais, não sua ocultação.
Alternativa correta: (a).