A História da África e dos Africanos; a luta dos negros e dos índios no Brasil; a cultura negra e indígena brasileira; o índio e o negro na formação da sociedade e a contribuição do povo negro e indígena nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil são conteúdos programáticos de estudo da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, portanto, segundo a Lei n.º 11.645/2008, art. 26, deverão constar no currículo dos estabelecimentos:
Questão
A História da África e dos Africanos; a luta dos negros e dos índios no Brasil; a cultura negra e indígena brasileira; o índio e o negro na formação da sociedade e a contribuição do povo negro e indígena nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil são conteúdos programáticos de estudo da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, portanto, segundo a Lei n.º 11.645/2008, art. 26, deverão constar no currículo dos estabelecimentos:
Alternativas
Da educação infantil e de ensino fundamental das redes pública e particular.
Do ensino médio e superior da rede pública.
Dos ensinos fundamental e médio das redes pública e particular.
Da educação infantil e de ensino fundamental da rede particular.
Explicação
Pela Lei n.º 11.645/2008 (que altera a LDB — Lei n.º 9.394/1996, especialmente o art. 26-A), o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena é obrigatório no currículo escolar.
O art. 26-A determina que esse conteúdo deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História do Brasil, e que a obrigatoriedade se aplica aos estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio, públicos e privados.
Logo, entre as alternativas, a única que corresponde exatamente ao que a lei exige é a que inclui fundamental e médio e redes pública e particular.
Alternativa correta: (C).