Sobre a digitalização dos processos licitatórios: I. A Nova Lei de Licitações exige a digitalização total dos processos licitatórios. II. Processos licitatórios podem ser conduzidos parcialmente em formatos não digitais. III. A nova lei prevê a utilização exclusiva de papel em todos os processos licitatórios. IV. A digitalização visa aumentar a transparência e eficiência dos processos. Escolha uma opção:

Analisando as assertivas à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos):

I. “A Nova Lei de Licitações exige a digitalização total dos processos licitatórios.” Falsa. A lei incentiva fortemente a informatização e a condução eletrônica (inclusive com preferência para o formato eletrônico), mas não pode ser lida como uma exigência absoluta e imediata de “digitalização total” em qualquer hipótese, sem exceções.

II. “Processos licitatórios podem ser conduzidos parcialmente em formatos não digitais.” Verdadeira. Na prática e pela própria sistemática da lei (que admite transições, exceções e hipóteses em que nem tudo ocorrerá em meio eletrônico), é possível haver etapas, documentos ou rotinas ainda não integralmente digitais, especialmente em contextos de adaptação/implantação e situações excepcionais.

III. “A nova lei prevê a utilização exclusiva de papel em todos os processos licitatórios.” Falsa. É o oposto da diretriz moderna da Lei nº 14.133/2021, que busca ampliar o uso de meios eletrônicos e dar mais transparência e controle.

IV. “A digitalização visa aumentar a transparência e eficiência dos processos.” Verdadeira. A adoção de meios digitais/eletrônicos está associada à ampliação de publicidade, rastreabilidade, controle e celeridade, o que eleva transparência e eficiência.

Logo, são verdadeiras II e IV.

Alternativa correta: (C).