A liberdade sexual, diz respeito ao Direito à sexualidade que, por seu turno, tem elo íntimo com o princípio da dignidade da pessoa humana. Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) A liberdade sexual deve ser entendida como um direito intrínseco ao ser humano e, portanto, devendo se resguardar o seu livre exercício, sob pena de notório tratamento discriminatório e violador do direito fundamental da dignidade da pessoa humana. ( ) A liberdade sexual não contempla todo e qualquer relacionamento, sendo relevante a eleição do gênero pelo indivíduo. ( ) A questão da liberdade sexual não carrega mais um ranço de preconceito: em nossa sociedade que deixou de ser machista e conservadora, a sua abordagem, não é mais um tabu. ( ) A liberdade sexual é garantida constitucionalmente e por diplomas jurídicos internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta
Questão
A liberdade sexual, diz respeito ao Direito à sexualidade que, por seu turno, tem elo íntimo com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A liberdade sexual deve ser entendida como um direito intrínseco ao ser humano e, portanto, devendo se resguardar o seu livre exercício, sob pena de notório tratamento discriminatório e violador do direito fundamental da dignidade da pessoa humana. ( ) A liberdade sexual não contempla todo e qualquer relacionamento, sendo relevante a eleição do gênero pelo indivíduo. ( ) A questão da liberdade sexual não carrega mais um ranço de preconceito: em nossa sociedade que deixou de ser machista e conservadora, a sua abordagem, não é mais um tabu. ( ) A liberdade sexual é garantida constitucionalmente e por diplomas jurídicos internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta
Alternativas
A) V - F - V - F
B) V - F - F - F
C) F - V - V - F
D) F - F - F - V
E) V - F - F - V
Explicação
Vamos analisar cada afirmativa.
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Verdadeira. A liberdade sexual integra os direitos da personalidade e se conecta diretamente ao princípio da dignidade da pessoa humana (CF/88, art. 1º, III), impondo ao Estado e à sociedade o dever de respeitar e não discriminar o livre exercício da sexualidade.
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Falsa. A liberdade sexual contempla relacionamentos em geral, independentemente da orientação sexual ou do gênero eleito pelo indivíduo. Condicionar a liberdade sexual à “relevância” do gênero escolhido contraria a lógica de não discriminação e a proteção da autonomia pessoal.
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Falsa. Ainda há forte presença de preconceitos e tabus sociais (machismo, conservadorismo e discriminação) envolvendo sexualidade. Portanto, é incorreto afirmar que o tema não carrega mais “ranço de preconceito” ou que deixou de ser tabu.
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Verdadeira. A liberdade sexual decorre da proteção constitucional à dignidade, à liberdade, à intimidade e à vida privada (CF/88, art. 5º), e também é amparada por diplomas internacionais de direitos humanos, como o Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que protege, entre outros, direitos relacionados à liberdade, integridade e vida privada.
Sequência: V - F - F - V.
Alternativa correta: (E).