Direito: Um órgão federal planeja adquirir 500 cadeiras de escritório padrão. As especificações de ergonomia e material são encontradas facilmente em catálogos de diversos fornecedores. Para a aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, a modalidade obrigatória é:
Um órgão federal planeja adquirir 500 cadeiras de escritório padrão. As especificações de ergonomia e material são encontradas facilmente em catálogos de diversos fornecedores.
Para a aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, a modalidade obrigatória é:
A) O concurso, visando premiar o designer da cadeira que apresentar a melhor estética visual, independentemente do custo unitário do móvel.
B) A tomada de preços, modalidade que permite a participação apenas de empresas que já possuam certificado de registro cadastral no órgão.
C) O pregão, que se caracteriza pela celeridade e pela fase de lances verbais ou eletrônicos após a verificação de conformidade das propostas.
D) O convite, utilizado para pequenas compras de materiais de expediente em que a Administração escolhe três fornecedores de sua confiança.
E) A concorrência, que deve ser realizada presencialmente para garantir que o pregoeiro teste a resistência física de cada cadeira ofertada.
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O enunciado descreve a compra de 500 cadeiras de escritório “padrão”, cujas especificações (ergonomia e material) são facilmente encontradas em catálogos de diversos fornecedores. Isso caracteriza bem comum: aquele cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital.
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Para aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade de licitação adequada (e tradicionalmente exigida como regra) é o pregão (podendo ser na forma eletrônica ou presencial), justamente por permitir disputa por lances e por buscar maior celeridade e competitividade.
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Analisando as alternativas:
- A (concurso): concurso serve para escolher trabalho técnico, científico ou artístico (ex.: melhor projeto/ideia), não para comprar cadeiras padronizadas.
- B (tomada de preços) e D (convite): eram modalidades previstas na Lei 8.666/1993, mas não são a resposta para a hipótese típica de bem comum; além disso, o foco do enunciado é a modalidade específica para bens comuns.
- E (concorrência presencial para “testar” cadeira): não faz sentido; além disso, “concorrência” não é obrigatoriamente presencial e “testar fisicamente cada cadeira” não é requisito que defina modalidade.
- C (pregão): descreve corretamente o procedimento com etapa competitiva de lances.
Alternativa correta: C.