Direito: Para serviços de manutenção predial frequentes, a Administração não quer fazer uma licitação a cada vazamento. Ela deseja selecionar várias empresas que aceitem um preço fixo e chamá-las conforme a demanda. Esse procedimento auxiliar, que permite o credenciamento de múltiplos fornecedores para um mesmo objeto, chama-se:
Para serviços de manutenção predial frequentes, a Administração não quer fazer uma licitação a cada vazamento. Ela deseja selecionar várias empresas que aceitem um preço fixo e chamá-las conforme a demanda. Esse procedimento auxiliar, que permite o credenciamento de múltiplos fornecedores para um mesmo objeto, chama-se:
A) Sistema de compras eletrônicas, portal onde o pregoeiro escolhe livremente quem vai consertar o prédio no dia da emergência.
B) Credenciamento, utilizado quando a Administração convoca todos os interessados que preencham os requisitos para prestar o serviço.
C) Registro de preços, onde a Administração faz uma licitação e registra o valor da empresa que ganhou para usar durante um ano.
D) Pré-qualificação, fase em que se verifica a qualidade do produto antes de publicar o edital de concorrência internacional.
E) Catálogo eletrônico de padronização, documento que lista todas as ferramentas que o encanador deve levar para a obra pública.
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O enunciado descreve que a Administração quer selecionar várias empresas para o mesmo tipo de serviço (manutenção predial frequente), com preço fixo e chamá-las conforme a demanda, sem precisar realizar nova licitação a cada ocorrência.
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Na Lei nº 14.133/2021, entre os procedimentos auxiliares, existe o credenciamento, que é justamente a forma de convocar todos os interessados que atendam aos requisitos definidos pela Administração para integrarem um rol de prestadores, permitindo a contratação conforme a necessidade (desde que respeitadas as regras do edital/ato de chamamento).
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As demais alternativas não se ajustam ao que foi descrito:
- Registro de preços (SRP) é um procedimento auxiliar que forma uma ata para contratações futuras, mas normalmente resulta de disputa/seleção e não é, por si, “credenciamento de múltiplos fornecedores” nos termos apresentados na alternativa B.
- Pré-qualificação é triagem prévia de requisitos técnicos (bens/fornecedores) para futuras licitações.
- Catálogo eletrônico de padronização trata de padronização de itens.
- “Sistema de compras eletrônicas” não é o procedimento auxiliar descrito.
Alternativa correta: B.