Sobre o Livro de Registro de Testamentos, assinale a alternativa incorreta.
Questão
Sobre o Livro de Registro de Testamentos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
a) Nos cartórios da Direção do Foro, adjuntos ou não, onde houver o processamento de abertura e registro de testamentos, haverá o arquivamento da via original do testamento no Livro de Registro de Testamentos.
b) Para possibilitar futuras buscas, cada Cartório adotará um livro índice de testamentos no qual se farão constar o nome do testador e número e folha do livro em que estiver registrado.
c) A tramitação da abertura e registro de testamento no sistema eproc dispensa o arquivamento da via original do testamento no Livro de Registro de Testamentos.
d) É cabível a utilização do Livro na modalidade de folhas soltas.
Explicação
A questão pede a alternativa incorreta sobre o Livro de Registro de Testamentos.
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(a) Está de acordo com a rotina cartorária tradicional: onde há processamento de abertura/registro de testamento, deve haver livro próprio para registro e arquivamento (guarda) da via original (ou do documento que deva permanecer sob custódia do cartório, conforme a regra interna aplicável).
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(b) Também é compatível com a finalidade de organização e busca: a existência de índice (nome do testador + referência ao livro/folha) é uma exigência típica para permitir futuras pesquisas.
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(d) Também é admitida, em regras de organização judiciária/corregedoria, a escrituração/organização de livros em modalidade de folhas soltas, desde que observados requisitos de numeração, encadernação posterior, segurança, autenticação e controle.
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(c) É a incorreta: o fato de o procedimento tramitar eletronicamente (eproc) não elimina a necessidade de observar as regras de livro cartorário e arquivamento/guarda previstas para o Livro de Registro de Testamentos. Em outras palavras, o sistema eletrônico não “dispensa” automaticamente o arquivamento físico/original quando a norma exige sua preservação.
Alternativa correta: (c).