Educação a Distância Ead: O mercado da Educação à Distância no Brasil vivenciou um período de grande restrição e críticas até o ano de 2017, devido ao alto nível de exigência para credenciamento e recredenciamento, o que resultou em um congelamento do crescimento da modalidade. A partir de um novo marco legal, o cenário se transformou radicalmente, impulsionando a expansão da oferta. Assinale a alternativa que indica o marco regulatório responsável pela abertura e expansão da EaD no Brasil, permitindo o credenciamento de IES exclusivas para a modalidade e a expansão de polos vinculada ao Conceito Institucional (CI).
O mercado da Educação à Distância no Brasil vivenciou um período de grande restrição e críticas até o ano de 2017, devido ao alto nível de exigência para credenciamento e recredenciamento, o que resultou em um congelamento do crescimento da modalidade. A partir de um novo marco legal, o cenário se transformou radicalmente, impulsionando a expansão da oferta. Assinale a alternativa que indica o marco regulatório responsável pela abertura e expansão da EaD no Brasil, permitindo o credenciamento de IES exclusivas para a modalidade e a expansão de polos vinculada ao Conceito Institucional (CI).
A) Decreto 6.303/2007.
B) Decreto-Lei 4.244/1942.
C) Lei 9.394/1996 (LDB).
D) Decreto 5.622/2005.
E) Decreto 9.057/2017.
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