Em uma troca de criptomoedas por outra criptomoeda, é considerada uma permuta?
Questão
Em uma troca de criptomoedas por outra criptomoeda, é considerada uma permuta?
Alternativas
Sim, sempre é considerada uma permuta.
Não, pois a troca ocorre pelo valor de mercado das criptomoedas.
Depende do interesse nos ativos oferecidos e recebidos.
Depende do imposto aplicável à transação.
Explicação
Em Direito Civil/Tributário, permuta (troca) é o contrato em que as partes transferem bens/ativos entre si, sem que o “preço” seja necessariamente pago em moeda corrente.
Na operação descrita, há troca de uma criptomoeda por outra criptomoeda: um ativo digital é entregue e outro ativo digital é recebido como contrapartida. Isso se enquadra na ideia de permuta, pois a contraprestação é outro bem/ativo (outra cripto), e não dinheiro.
O fato de a operação ser avaliada pelo valor de mercado (para fins contábeis/tributários, apuração de ganho de capital etc.) não altera a natureza de troca entre ativos; apenas define como se mensura a operação.
Alternativa correta: (A).