Nos termos do Código Civil, NÃO constitui uma pessoa jurídica de direito privado:
Questão
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui uma pessoa jurídica de direito privado:
Alternativas
A Autarquia.
B Partido político.
C Fundação.
D Associação.
E Sociedade.
Explicação
Pelo Código Civil (art. 44), são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI — previsão histórica, hoje substituída pela sociedade limitada unipessoal na prática).
Autarquia não se enquadra como pessoa jurídica de direito privado, pois é pessoa jurídica de direito público (integrante da administração indireta, criada por lei para desempenhar atividades típicas do Estado).
Logo, a alternativa correta é a autarquia.