Administração Pública: Nos termos do Código...

Questão

Nos termos do Código Civil, NÃO constitui uma pessoa jurídica de direito privado:

Alternativas

A Autarquia.

97%

B Partido político.

C Fundação.

D Associação.

E Sociedade.

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administracao-publica direito direito-civil pessoas-juridicas

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88% confiança
Uma das características principais dos contratos privados é o fato de possuírem duas ou mais partes, e ambas as partes se encontram em igualdade. O mesmo não ocorre no contrato administrativo, em que uma das partes prevalece a outra. Considerando essas informações e o que foi estudado sobre as modalidades do contrato administrativo, podemos afirmar que uma das características do contrato administrativo de gestão é:
contratos-administrativos direito direito-administrativo
94% confiança
A principal finalidade do contrato administrativo é garantir o interesse público, isso porque, uma vez que o contrato tem como finalidade preservar os interesses da população geral, essa é a condição primordial, e todo o processo é feito em prol dessa finalidade. Considerando essas informações e o que foi estudado sobre as características do contrato administrativo, podemos afirmar que:
administracao-publica contratos-administrativos direito-administrativo
94% confiança
O Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos garante que os direitos trabalhistas __________ não possam ser renunciados pelos trabalhadores. Esse princípio é fundamental para evitar abusos e garantir a __________ dos direitos fundamentais.
direito direito-do-trabalho principios-trabalhistas
92% confiança
Ricardo firmou com Emanuel contrato por meio do qual adquiriu safra de milho que viria a colher no ano seguinte. Em referido contrato, estabeleceu-se preço certo e inalterável, a ser pago quando do dia previsto para a colheita, não importando a quantidade de milho colhida, se maior ou menor do que a originalmente esperada. Estipulou-se, ainda, que o pagamento seria devido mesmo que, por qualquer causa, nenhum grão viesse a ser colhido. As partes expressamente assumiram o risco do contrato ser mais ou menos vantajoso a qualquer uma delas e, também, quanto à possibilidade de que os grãos não viessem a ser colhidos. Quando do momento da colheita, verificou-se que, em razão do evento alheio à vontade das partes, nenhum grão pode ser colhido. Diante de tal fato, Ricardo se recusou a realizar o pagamento acertado em contrato, alegando que não era obrigado por lei, uma vez que o Código Civil Brasileiro vedava o enriquecimento sem causa. Segundo ele, o enriquecimento sem causa estaria configurado se o cumprimento da sua prestação fosse efetivado sem qualquer contraprestação por parte de Emanuel. Emanuel, por sua vez, diante do inadimplemento contratual de Ricardo, ajuizou demanda exigindo o cumprimento do contratado e, consequentemente, o pagamento integral do valor previamente estabelecido. Com base no caso acima, responda: a) Qual a natureza jurídica deste tipo de contrato? b) Como você decidiria o processo? Fundamente a sua decisão.
classificacao-dos-contratos contrato-aleatorio contratos
72% confiança
Leia atentamente a sentença abaixo. Identifique os erros jurídicos e, em seguida, reescreva os trechos incorretos, fundamentando sua resposta com base na teoria da pena e no Código Penal.
direito direito-penal dosimetria-da-pena
97% confiança
Uma cooperativa de costureiras produz bolsas artesanais para venda em feiras locais. O custo fixo mensal da cooperativa é de R$ 900,00, referente ao aluguel do espaço e às contas básicas. Cada bolsa é vendida por R$ 45,00, e o custo de produção de cada unidade é de R$ 15,00. Considerando que o lucro é dado pela diferença entre a receita total e o custo total, a cooperativa deseja saber quantas bolsas devem ser produzidas e vendidas em um mês para obter um lucro de R$ 600,00. Qual equação representa corretamente essa situação e qual é a quantidade mínima de bolsas que deve ser produzida?
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