São pessoas jurídicas tipicamente de direito privado:
Questão
São pessoas jurídicas tipicamente de direito privado:
Alternativas
A) Os sindicatos, as organizações religiosas e os partidos políticos.
B) As organizações internacionais, as autarquias e as cooperativas.
C) Os municípios, as fundações e os partidos políticos.
D) As autarquias, as associações e as fundações.
E) Os sindicatos, as associações e as autarquias.
Explicação
No Direito Civil brasileiro (art. 44 do Código Civil), são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI — figura já extinta, mas o rol ilustra o gênero).
Já as autarquias e os municípios são pessoas jurídicas de direito público (interno), e organizações internacionais, em regra, são pessoas jurídicas de direito público externo.
Analisando as alternativas:
- A: sindicatos, organizações religiosas e partidos políticos → todas tipicamente de direito privado.
- B: organizações internacionais e autarquias → não são de direito privado.
- C: municípios → direito público.
- D e E: autarquias → direito público.
Logo, a correta é a alternativa A.